No Destino Primeira Classe, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira que constitua uma violação de direitos autorais em nosso site, siga os passos abaixo para nos notificar.
Notificação de Remoção DMCA
De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), implementamos uma política para lidar e resolver quaisquer alegações de infração. Se você é o titular dos direitos autorais ou um agente autorizado e acredita que o conteúdo em nosso site viola seus direitos, poderá nos enviar uma notificação de remoção.
Para que a notificação seja válida, ela deve incluir as seguintes informações:
- Identificação da obra protegida por direitos autorais: Uma descrição da obra que você acredita ter sido infringida, incluindo a URL específica ou página do site onde a suposta violação pode ser encontrada.
- Identificação do material infrator: O conteúdo ou material específico que você alega ser infrator e sua localização no site. Forneça detalhes suficientes para que possamos localizar o material.
- Suas informações de contato: Nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Declaração de boa-fé: Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material, da forma reclamada, não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Declaração sob pena de perjúrio: Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas na notificação são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
- Sua assinatura: Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de alguém autorizado a agir em seu nome.
Para onde enviar sua Notificação DMCA
Envie a notificação de remoção completa para o seguinte formulário de contato:
CONTATO: https://destinoprimeiraclasse.com.br/contato/
Contra-Notificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou que houve identificação incorreta do conteúdo infrator, pode apresentar uma contra-notificação. Para isso, envie o seguinte:
- Suas informações de contato: Nome completo, endereço e número de telefone.
- Descrição do conteúdo removido: Identifique o conteúdo que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado e o local onde ele aparecia antes da remoção.
- Declaração de boa-fé: Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por engano ou devido a uma identificação incorreta.
- Consentimento de jurisdição: Uma declaração consentindo com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal da jurisdição onde seu endereço está localizado (ou de Delhi, Índia, se seu endereço estiver fora da Índia).
- Sua assinatura: Assinatura física ou eletrônica da pessoa que está apresentando a contra-notificação.
Política de Reincidência
De acordo com a DMCA, reservamo-nos o direito de encerrar as contas de usuários considerados reincidentes em violações de direitos autorais.
Nota Importante
Observe que enviar uma notificação ou contra-notificação DMCA não constitui aconselhamento jurídico, nem garante o resultado de uma reclamação. Recomendamos que você busque orientação jurídica profissional caso tenha dúvidas sobre seus direitos sob a DMCA.
Ao enviar uma notificação ou contra-notificação DMCA, você declara que as informações fornecidas são precisas, segundo seu melhor conhecimento. Se não tiver certeza se o material em questão infringe direitos autorais, consulte um advogado antes de enviar uma reclamação.